Um colchão social próprio para amortecer crise na Paraíba – Heron Cid
Opinião

Um colchão social próprio para amortecer crise na Paraíba

31 de março de 2020 às 20h49 Por Heron Cid

Em release oficial, hoje à noite, o Governo da Paraíba sinalizou por um pacote econômico e social para os próximos dias. Ontem, conforme comentário veiculado no programa Hora H, em rede estadual de rádio e publicado aqui neste Blog, já alertávamos para este vácuo.

Quando vier, e vamos torcer que chegue a galope, as medidas preencherão uma lacuna nas políticas anunciadas até aqui pelo governador João Azevêdo. Ele vem se saindo bem na estruturação da rede hospitalar, reconheça-se, mas precisa proteger, além da vida, o sustento e a sobrevivência daqueles afetados pelo isolamento social, decretado pelo próprio governo.

Num estado pobre, como a Paraíba, é tarefa para ontem. Aqui, cerca de 38% da população vive do Bolsa Família. Existem 527 mil famílias na extrema pobreza e 52 mil pessoas beneficiárias do Cartão Alimentação, gerido pelo Estado, 6 mil catadores de lixo e 458 em situação de rua. Uma faixa que carece de atenção redobrada e especial, nessa dura fase.

No vizinho Ceará, o Governo pagará a luz de 534 mil famílias de baixa renda e isentou conta de água desse público. Na Paraíba, Azevêdo tem a opção de anistiar os usuário da Tarifa Social da Cagepa, que paga em torno de R$ 12, e, quem sabe, negociar a energia dessa faixa com a Energisa.

Na atividade econômica, duramente afetada, cabe, por exemplo, criar uma linha de crédito especial do Empreender para trabalhadores autônomos, informais e pequenos empresários e até suspender parcelas de empréstimos já concedidos, bem como utilizar o Fundo de Combate à Pobreza para ações sociais em parceria com prefeituras e via Secretaria de Desenvolvimento Humano.

O governador João Azevedo já sugeriu ao Fórum de Governadores do Brasil um escalonamento da quitação do ICMS para pequenas e médias empresas com a criação de uma linha de crédito pelo BNDES. Uma proposta interessante, porém, refém do aval de Brasília.

Sendo assim, enquanto as ajudas federais não chegam, o Governo da Paraíba pode e deve, emergencialmente, criar seus mecanismos próprios que garantam proteção e um mínimo colchão social. Mesmo sendo o seu cobertor muito mais curto do que o do Planalto.

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