Opinião

Ruído entre presidente do TJ e advogados é pequena amostra de algo maior

15 de janeiro de 2020 às 11h50 Por Heron Cid

Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem assídua presença nas redes sociais. Nelas, fala todos os dias sobre tudo. Inclusive de temas polêmicos. Expressa-se, na maioria das vezes, mais como cidadão do que magistrado.

Há como dissociar uma condição de outra? Dificilmente, sobretudo agora revestido do cargo de comando do Judiciário estadual paraibano.

A sua opinião sobre as novas leis que controlam abusos de autoridade, na interpretação dos legisladores, e limitadoras, na ótica da maior parte da magistratura, causou intensa polêmica e reação entre advogados.

“Muitos defensores de bandidos estão adorando essas novas leis que fragilizam os juízes”, postou Murilo. Entidades representativas dos advogados tomaram a crítica para a advocacia e repeliram com tom elevado.

“É de se indagar: 1. Quem seriam os defensores de bandidos? Individualizar é preciso; 2. Quais são as leis que fragilizam os juízes? Estrita legalidade é princípio norteador da atuação de todo agente público, nos quais se enquadram os magistrados; 3. Quando um magistrado absolve um réu, está defendendo bandido?”.

A OAB-PB também se imiscuiu no contraditório: “Ao tempo em que classifica como infeliz tal declaração, registra o seu inevitável repúdio”.

Na tréplica, Márcio voltou a se pronunciar. De novo pelas redes. Disse ter sido mal interpretado e recomendou que a advocacia conviva com “o direito a liberdade de expressão”.

O confronto é uma amostra pequena do momento sensível que o Brasil vive. Até categorias que historicamente comungaram de necessária cordialidade se estranham publicamente. E em rede.

Não existe aplicação salutar da legislação sem magistratura e sem advocacia. São dois caminhos que se completam no Direito. O mais sensato, portanto, seria o debate aberto, civilizado e conjunto.

Mas nada de estranhar em tempos de cólera em que um ex-procurador-geral da República admitiu, sem cerimônia, ter pensado matar a tiros um ministro da suprema corte em plena sessão.

Com segmentos em nervos à flor da pele, a democracia virou “uma arma quente” e está em combustão. Também entre os homens da Lei.

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