Opinião

A Paraíba no topo das patentes; como reverter esse dado em desenvolvimento?

29 de novembro de 2019 às 11h39 Por Heron Cid

A liderança da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no ranking de patentes virou manchete nacional.

O desempenho da produção acadêmica paraibana, no quesito das inovações e criações, ultrapassou faculdades conhecidas do Brasil. O destaque está na capa de hoje do jornal Valor Econômico.

O dado deixa para as autoridades paraibanas uma pergunta: de que forma as gestões públicas estão “explorando” e dialogando com esse conhecimento?

Como transformar essa rica estatística em fórmulas de políticas públicas? E o principal?

Como tirar essa produção das paredes da Academia e fazer chegar na ponta, no cidadão, que é para quem universidades e governos trabalham?

Confira a matéria completa:


O salto da Paraíba no registro de patentes

Nas mãos de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o xiquexique, cacto comum no semiárido brasileiro, vira farinha, suco e geleia, ricos em minerais e produzidos a baixo custo. “É riqueza da nossa região. A ideia é que possam ser usados em suplementação alimentar nas escolas, sejam fonte de renda para agricultores familiares, criem uma cadeia produtiva”, diz Rita Queiroga, professora do departamento de Nutrição da UFPB. “Isso não se constrói do dia para a noite.”

Um primeiro passo foi dado no ano passado, quando a universidade depositou patentes dos produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Essa e outras pesquisas levaram a UFPB ao topo do ranking de pedidos de patentes de inovação no país pela primeira vez.

A universidade tem concentrado esforços de patente em áreas que contribuam para enfrentar os problemas da região, como combate ao mosquito da dengue, e possibilitem a exploração da economia local. “Tivemos também um processo interessante, que foi a internacionalização da universidade. Muitos professores e alunos foram para o exterior, passaram por processos de capacitação e voltaram”, diz Rita.

A universidade saltou da quarta posição em 2017 para o primeiro lugar em 2018, desbancando a Unicamp, que caiu para a quinta colocação. Em um ano, os pedidos de patentes da UFPB foram de 66 para 94. Com o salto da UFPB, universidades da Paraíba estão no topo do ranking do Inpi, já que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – desmembramento da UFPB criado em 2002 – manteve-se na segunda posição, ao ampliar os depósitos de 70 em 2017 para 82 em 2018.

A inovação na UFPB começou “como para todas as outras federais”, diz Petrônio Filgueiras de Athayde Filho, professor do departamento de Química, em referência à Lei de Inovação Tecnológica de 2004. O texto determinou a criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) para gerir as políticas de inovação dos campi federais. De 2005 a 2007, a UFPB fez um depósito de patente. Nos sete anos seguintes, somou 60.

Entre 2013 e 2014, o NIT começou a ganhar fôlego ao se transformar na Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova-UFPB). Além de gerir propriedade intelectual, a agência coordena todas as atividades de inovação da UFPB, como incubação de empresas e licenciamento de tecnologias. “A universidade tinha um grande número de publicações, mas não havia a cultura de proteger a tecnologia”, afirma Athayde Filho, que é também diretor-presidente da Inova-UFPB.

Segundo ele, a melhora da universidade no ranking é fruto, sobretudo, do esforço da agência para conscientizar os pesquisadores sobre a necessidade de proteção intelectual. “A empresa só vai se interessar por um processo ou produto nosso se ele for protegido.” De 2015 a 2018, a UFPB depositou cerca de 210 patentes, com destaque para as áreas de saúde e alimentos.

Em outra frente, a professora Fabíola Nunes, do Centro de Biotecnologia da UFPB, investigou, com colegas da universidade e da Embrapa Algodão, em Campina Grande, se havia propriedade inseticida para combater o mosquito da dengue no suco da folha de sisal. A planta é importante para a região, mas perdeu espaço econômico para fibras sintéticas.

Fabíola e seus colegas descobriram que o líquido, transformado em pó, mata o Aedes aegypti em todas as fases da vida. Uma patente foi registrada em 2018, e a ideia é que ela possa ser adquirida por uma empresa, ajudando a gerar renda para produtores de sisal. “O papel da universidade é transferir conhecimento, mas muitas vezes ele não passa dos muros. Talvez essa seja a guinada da UFPB.”

Patente, porém, não é sinônimo de inovação. “É um primeiro passo, na busca de um selo de qualidade e para preservar o direito de retorno. Mas, se ela não oferece nada prático, é invenção, não tem peso na sociedade, não movimenta as engrenagens da economia”, diz Glauco Arbix, co-coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Em 2018, pouco menos de 20 pedidos de patentes da UFCG foram em parceria com o setor produtivo, sobretudo nas áreas de elétrica e computação, segundo Nilton Silva, coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da universidade.

A UFCG tem tradição em cursos de engenharia (um de seus embriões é a Escola Politécnica da Paraíba, criada em 1952), mas foi mais recentemente que começou a se consolidar como polo tecnológico. Em 2014, o seu Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) virou uma unidade credenciada à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o que ajudou a aproximar a universidade das empresas.

Mas o salto em patentes veio a partir de 2017, quando Silva assumiu o núcleo de inovação e foi criado o Observatório de Inteligência Tecnológica (Obitec), para verificar o potencial de geração de tecnologia a partir de pesquisas, auxiliando na conversão de textos científicos (artigos) em jurídicos (patentes). As patentes depositadas saltaram de 11 em 2016 para 70 em 2017. “Implementamos um modelo de gestão mais eficiente. Em 2019, já estamos em 86 patentes”, diz Silva.

Campina Grande conseguiu chamar a atenção dos governos local e federal e, segundo Silva, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – criada há mais de 30 anos para fomentar a inovação na região – vai receber, a partir de 2020, R$ 20 milhões oriundos de emendas parlamentares para construir uma estrutura de “condomínio tecnológico”.

A mudança no ranking demonstra que mais universidades estão capacitadas “e isso é bom para todo o mundo”, diz Newton Frateschi, diretor-executivo da Agência de Inovação da Unicamp. Mas, segundo ele, núcleos mais maduros entraram em um próximo nível, de licenciamento de patentes e criação de novas empresas. “Dessa disputa de ser o maior depositante, estamos fora, já decidimos. Estamos muito seletivos para novas patentes, mas criamos mecanismos para avaliar nosso portfólio e ver de onde podem sair novos negócios.” A Unicamp tem cerca de 1.200 patentes em estoque, com aproximadamente 13% delas licenciadas, afirma Frateschi.

Valor Econômico

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