Bastidores

Festa e fúria no solo do Brasil (por Míriam Leitão)

9 de novembro de 2019 às 17h00

Nesta semana, o STF reconheceu que a prisão de Lula é inconstitucional, isto é, Lula foi privado de participar das eleições, ainda que na condição de cabo eleitoral.

Essa última decisão, contudo, inspira cuidados. O lapidar voto do decano da corte é guia seguro para seguir a trilha da reforma democrática do Estado de Direito.

O artigo 5º da Constituição Federal é cláusula pétrea, mas é possível, como ensinou Celso de Mello, reformar a legislação infraconstitucional. A revisão das regras de prescrição e de admissibilidade de recursos pode aperfeiçoar nosso sistema jurídico, sem que seja preciso testar a higidez dos direitos fundamentais inscritos na Carta de 1988.

Esse entendimento precisa ser pacificado. Tentações autoritárias devem ser afastadas, e cláusulas pétreas, reafirmadas. Não custa lembrar que, no próximo ano, dois dos ministros garantistas serão substituídos por indicação de Bolsonaro, que já adiantou que o critério de escolha será o fervor religioso.
A julgar pelo conceito de meritocracia do atual governo, a situação é preocupante. O escolhido nesta semana para gerir a Secretaria Nacional de Cultura, transferida para o Ministério do Turismo (!), é alguém cujo “maior feito” foi ofender publicamente a grande dama da dramaturgia brasileira, Fernanda Montenegro.

No que diz respeito a Lula, paciente de tantas arbitrariedades, um último gesto de reconhecimento lhe caberia. Lula foi julgado por um “juiz” parcial. O conjunto de evidências é robusto o suficiente para que suas condenações sejam anuladas.

Para que o país tenha um pouco de paz. Porque não há paz sem justiça!

O Globo

Vídeo

Meu comentário na Hora H: “Coronavírus lá fora e o efeito dentro da gente”


Os próximos 9 meses

Assanhada, Dona Candinha diz que nem tudo é privação e saiu-se com essa:

"Vêm aí os filhos da quarentena!"
PONTO DE INTERROGAÇÃO
Na roleta russa lançada, quem vai arriscar sair de casa?
NÚMERO

240 mortes

Levantamento os casos do Brasil no último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na noite desta quarta-feira.