Bastidores

Se houve, foi um crime perfeito (por Ricardo Noblat)

13 de junho de 2019 às 09h00
O presidente da República, Jair Bolsonaro, condecora o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com a Ordem do Mérito Naval durante cerimônia em alusão ao 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - 11/06/2019 (Marcos Corrêa/PR)
Digamos que a Polícia Federal descobriu a ação de uma quadrilha de criminosos interessada em tentar desmoralizar a Operação Lava Jato e que por isso invadiu celulares e computadores usados por procuradores da República, juízes federais e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. O que fazer?

Ora, identificados os membros da quadrilha e os mandantes da ação, simplesmente prendê-los para que sejam processados, julgados, e condenados. São criminosos. E a Justiça deve ser dura com eles, tratando-os com todo o rigor da lei. A Lava Jato foi a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção por aqui e alhures.

Mas uma coisa é uma coisa, outra é outra. As conversas reveladas até agora entre o então juiz Moro e o procurador Daltan Dallagnol, parceiros na condução da Lava Jato, indicam para além de qualquer margem de dúvida que eles desrespeitaram, sim, o que está escrito no Código de Processo Penal e na Constituição.

Procurador investiga e oferece denúncia. Juiz aceita ou não a denúncia, e quando aceita deve julgar com isenção. Moro foi tudo menos isento. Forneceu pistas para que Dallagnol investigasse, orientou muitas de suas ações, e até adiantou decisões que tomaria mais tarde. Não procedeu assim com a outra parte – a defesa.

Isso basta para que se conclua que ele privilegiou um lado em detrimento do outro, pelo menos no processo do tríplex do Guarujá que acabou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. É por isso que ele está preso. Foi por isso que não pôde disputar as últimas eleições.

Caberia a tribunais superiores examinarem a conduta de Moro para decidir se a condenação deveria ou não ser anulada. Mas uma eventual anulação criaria o seguinte e grave problema: foi legítima uma eleição onde o candidato que liderou quase até o fim as pesquisas de intenção de voto acabou impedido de disputá-la?

Se Moro cometeu algum crime agindo como agiu, foi um crime perfeito. Por ele não será julgado. Mas por ele também jamais será esquecido.

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