Opinião

Quando os meios injustificam os fins

10 de junho de 2019 às 11h28 Por Heron Cid
Mensagens vazadas entre procurador e ex-juiz trazem a público a extrapolação dos limites do papel institucional e da autoridade judicial

Até agora, nem o ex-juiz Sérgio Moro e nem o procurador Deltan Dallagnol trataram como mentirosas ou fake news as mensagens entre ambos vazadas e publicadas pelo site The Intercept Brasil. Portanto, o conteúdo, de origem desconhecida e ainda a ser verificada, é verdadeiro. E o que dele se extrai, superficialmente, é grave.

Procurador e juiz da Lava Jato combinaram operações, faziam dobradinha judicial e se aconselhavam mutuamente, quase sempre com Moro dando as cartas e dicas sobre rumos da investigação. Não só isso. As conversas revelam um objetivo que excedia o papel institucional de cada um, como “limpar o Congresso”, por exemplo, entre outras metas com repercussão direta na política e nas eleições.

Ainda que o objetivo seja embalado por um certo romantismo utópico, esse não é o mister de nenhum dos dois. Afinal, um é procurador da República e outro era juiz. Suas respectivas atuações não poderiam se confundir com a de um presidente de partido ou de movimento político.

Procurador e juiz falam nos autos, em documentos e despachos oficiais e registrados. Pelos diálogos privados e até então secretos, houve, no mínimo, uma distorção. O juiz deve, em tese, estar absolutamente distante da investigação e da denúncia. Se ele conduz, indica e participa de estratégias, o que restará na hora de julgar a não ser a condenação na peça que ele próprio ajudou a formatar?

A simbiose entre Polícia (investigação), denunciante (procurador) e julgador (magistrado) não pode ser naturalizada no sistema jurídico. Configurada essa situação, estamos diante de uma anomalia. E não precisa ser jurista ou doutrinador para chegar a esta rasa conclusão.

Quando Ministério Público e Judiciário se confundem, o réu deixa de ser réu e passa à condição de caçado, de alvo, de um prêmio, um troféu. De um lado, a predisposição da condenação e exposição, do outro um sentenciado por antecipação.

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

As mensagens vazadas não apagam os crimes de Lula e outros mais de cem condenados na Lava Jato. Também não inocentam o PT e mais de uma dezena de outras legendas pelo despudorado escândalo de corrupção que dilapidou finanças públicas.  Mas trazem a público a extrapolação dos limites da autoridade judicial.

Em resumo: os bandidos continuam sendo bandidos. Mas os mocinhos já não são tão mocinhos assim…

Vídeo

MaisTV: especialista defende barreiras migratórias na economia da PB


Tocando fogo

Dona Candinha está estupefata com a repercussão internacional do desmatamento da Amazônia:

"O governo tá se queimando!"
PONTO DE INTERROGAÇÃO
Veneziano Vital resistirá aos apelos do suplente Ney Suassuna para que o senador entre na disputa pela Prefeitura de Campina Grande?
NÚMERO

31,6 bilhões

Litros de etanoL na produção total verificada no 2º levantamento da Safra de cana de açúcar feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).