Bastidores

Blindar a reforma da disputa eleitoral (por Míriam Leitão)

17 de maio de 2019 às 16h00
Previdência Social (Foto: Antônio More/Gazeta do Povo)

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acha que a reforma da Previdência pode ser aprovada, apesar dos erros do governo Bolsonaro. Ele defende a tese de que agora a reforma pertence aos deputados, e não mais ao executivo, que “tem dado caneladas” que atrapalham as negociações. Moreira diz que ele e o seu partido têm fortes divergências com o bolsonarismo, “que estimula um retrocesso do nosso estágio civilizatório”, mas lembra que o PSDB apoiou todas as tentativas de reforma, do governo Fernando Henrique ao governo Temer.

Moreira aceitou a relatoria de um projeto impopular, mas diz que não teme os efeitos colaterais que isso possa ter nas próximas eleições. Tem o diagnóstico de que a crise fiscal é severa, com seis anos seguidos de déficit primário, e que sem a contenção do rombo da Previdência — maior do que o orçamento do estado de São Paulo, diz — não será possível recolocar as contas públicas em ordem.

— Estamos procurando blindar a reforma, nos despir das questões eleitorais. É uma Casa política? É a realidade. Mas é uma agenda nacional, absolutamente prioritária. O país está quebrado, vocês estão acompanhando o esforço do governo para poder aprovar um crédito suplementar. Eu confio demais nos deputados, Rodrigo Maia está comprometido com a proposta, acho que o Congresso tem que entregar essa reforma à sociedade — afirmou.

A grande questão é saber como a reforma vai andar na Casa, se o próprio presidente não busca o diálogo e a sua base tem imposto derrotas aos projetos do governo. Moreira reconhece que isso tem atrapalhado e não deixa de apontar as discordâncias que ele próprio tem com várias pautas do bolsonarismo.

— O governo realmente tem dado caneladas desnecessárias. E nós temos divergências com o governo em uma série de coisas. Eu tenho preocupação com nosso estágio civilizatório, que já não é dos melhores. E o governo estimula o retrocesso do nosso estágio civilizatório porque ele arma as pessoas. Ele ataca a cultura. Ele ataca as minorias, é um governo dificílimo, que tem diferenças conosco grandes — reconheceu.

O relator indica que o BPC pode ficar opcional e defende a aposentadoria rural:

— A nossa posição é fazer a reforma com diálogo com a sociedade e se preocupando com os que mais precisam. Estamos falando do BPC e da rural, que é um salário mínimo, são os mais pobres. Na rural, pega muito o Nordeste. Veja o Piauí, 70% de toda a aposentadoria é rural, em São Paulo é 4%.

Se o governo for derrotado nesses dois pontos, a reforma não será desidratada, segundo ele, porque as mudanças propostas não teriam grande impacto fiscal. Ele acha importante conseguir manter uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em 10 anos para que as contas públicas possam ser equilibradas.

Pelo seu cronograma, Samuel Moreira pretende apresentar o voto na primeira semana de junho, no mais tardar na segunda, para que o projeto seja votado na Comissão Especial. O objetivo é que o texto esteja pronto para ir a plenário antes do recesso, que acontece na segunda quinzena de julho:

— A meta é votar na Câmara antes do recesso. Mas veja, é uma meta, pode ser atingida ou não, dependendo da dinâmica da política. Eu vou fazer esforço, mas os líderes são importantes, têm que ser respeitados, valorizados, ouvidos, precisamos da ajuda deles, é uma construção. Por isso que governar não é só ter boas ideias, tem que fazer levá-las a efeito.

Perguntei se não era perda de tempo falar tanto no sistema de capitalização, se isso só será discutido posteriormente, em um outro projeto de lei. Moreira respondeu que a discussão não ajuda nem atrapalha, e explicou que a Constituição estabelece o modelo de repartição. Por isso, o governo só poderá debater esse assunto se antes houver essa possibilidade, por meio de uma PEC.

Se vai dar certo esse esforço de blindar a reforma contra os problemas criados pelo próprio governo é o que se verá. Mas ele diz que esse é o caminho:

— Se não, vamos afundar. O Brasil está com 13 milhões de desempregados. O que é isso? Onde nós vamos parar? Faltam investimentos, credibilidade. A Câmara precisa ter uma agenda com a aderência da sociedade.

O Globo
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