Bastidores

Valeu a pena? (por Hélio Schwartsman)

26 de abril de 2019 às 17h00
O ex-presidente Lula ao chegar a prédio da PF em Curitiba (PR), em abril de 2018, para cumprir pena - Heuler Andrey -7.abr.18 /AFP

Se há uma área do direito que me é impenetrável, é a dosimetria das penas. Não posso, portanto, palpitar tecnicamente sobre a decisão do STJ de reduzir a temporada de Lula na prisão. Tenho para mim, porém, que a cadeia não é o lugar para Lula. Nem para Lula, nem para MalufCabral ou qualquer outro político que tenha se apropriado de recursos públicos, não importando sua coloração ideológica.

Por que prendemos um criminoso? Há duas escolas principais. Para os retributivistas, o castigo tem valor intrínseco. Punimos o delinquente porque é a coisa certa a fazer. O problema com o retributivismo é que ele não para conceitualmente em pé sem recurso a ideias exóticas como a de um universo justo ou de um papai do céu.

Intuitivamente, somos todos retributivistas. O desejo de ver sofrer quem tenha infringido normas é a forma que a evolução encontrou de promover a sociabilidade nos grupos, mas aí já estamos falando do valor instrumental da punição, o que nos leva à segunda escola.

Para os consequencialistas, corrente em que me incluo, a cadeia tem tripla função: apartar da sociedade elementos que a ponham em perigo, evitar a continuidade do delito e atuar como um elemento de dissuasão, desencorajando outros atores de repetir o comportamento antissocial.

Como corruptos não representam um risco físico à sociedade, não faz muito sentido segregá-los do grupo. As outras duas funções, a interrupção do crime e a dissuasão, podem ser obtidas por meios menos drásticos e mais baratos do que a prisão. Banir os corruptos da vida pública e garantir que eles saiam da aventura mais pobres do que entraram são um bom ponto de partida. Poderíamos acrescentar outras restrições de direitos, mas elas nem são necessárias.

Sei que parece pouco, mas nossos ancestrais também ficaram com essa sensação quando trocaram as execuções em praça pública pela cadeia. No entanto, valeu a pena.

Folha

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