Bastidores

Querem encurralar o Supremo (por Ricardo Noblat)

17 de abril de 2019 às 10h00
Supremo Tribunal Federal | Gustavo Miranda
O desastrado passo dado pela dupla de ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes ao instituírem a censura à imprensa ao arrepio da Constituição alimenta um movimento ainda embrionário que tem como objetivo pôr de joelhos o Supremo Tribunal Federal.

Há quem participe dele de caso pensado. E há os que ainda não se deram conta de que participam involuntariamente. Não, não será necessário mandar um cabo e dois soldados para fechar o tribunal como cogitou certa vez o deputado Eduardo Bolsonaro.

Basta desmoralizá-lo, enfraquecê-lo, aproveitar a aposentadoria em breve de dois ministros e talvez forçar a de mais um ou dois, de modo a montar ali uma maioria ao gosto do presidente da República e dos que compartilham com suas ideias extremas.

O boato de que um oficial de justiça, a mando do ministro Alexandre de Moraes, esteva ontem no Congresso à caça do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para intimá-lo a depor sobre fake news foi o suficiente para incendiar os ânimos de muitos dos seus pares.

Correu a história logo desmentida pelo próprio Kajuru de que suas contas nas redes sociais haviam sido bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes, indicado por Toffoli para identificar os responsáveis pela onda de críticas ao tribunal.

O pedido de criação da CPI da Toga havia sido arquivado. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, recuou e prometeu submetê-lo a votação em plenário em data ainda a ser marcada. Os partidários da CPI comemoraram a decisão de Alcolumbre.

Se ela de fato for aprovada e instalada se abrirão as portas do inferno institucional. Imagine que a CPI convide um dos ministros do Supremo para depor e que ele não vá. O lance seguinte será convocá-lo. E se ele recusar-se a depor, obrigá-lo a ir à força.

Uma CPI detém tal poder. Acionada, a Polícia Federal atenderia à ordem de conduzir coercitivamente o ministro? E se atendesse como reagiriam os colegas do ministro convocado? É de se imaginar o que resultaria da colisão entre os dois poderes.

As redes sociais estão sendo usadas para dar força à CPI e, à falta dela, à pregação de senadores favoráveis à abertura de processos de impeachment contra alguns ministros do Supremo – o mais visado deles, Gilmar Mendes. Não se descarta de que isso possa acontecer.

O pano de fundo de tudo é Lula e o seu destino. Mantida a atual composição do Supremo, a prisão em segunda instância da justiça poderá ser derrubada, mas mesmo que não seja ela poderá tirar Lula de Curitiba e mandá-lo para prisão domiciliar.

Se depender de Bolsonaro, como ele mesmo já disse, Lula mofará na cadeia.

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