Bastidores

O regime do insulto (por Hélio Schwartsman)

17 de abril de 2019 às 18h00
Sessão do Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado - Pedro Ladeira - 24.out.18/Folhapress

Alguns meses atrás, eu escrevia neste espaço que o Supremo seria importante para evitar possíveis investidas autoritárias do governo Bolsonaro. Minha aposta era a de que o STF, apesar das divisões internas, se uniria na defesa de direitos e garantias fundamentais. É, portanto, entre chocado e decepcionado que constato que membros da corte estão eles próprios promovendo atos de censura.

Não vejo ângulo pelo qual se possa defender a ordem para que os sites Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagens e notas sobre uma críptica menção de Marcelo Odebrecht ao presidente do STF, Dias Toffoli. Os sites se limitaram a reproduzir material que consta dos autos da Lava Jato. A rigor, censurou-se a própria Justiça.

Também me parece um despropósito a mais alta instância do Judiciário se pôr a caçar militantes de direita que se dedicam a escrever bobagens nas redes sociais. Ainda que ofendam ministros, correr atrás deles é um erro estratégico, que só faz aumentar a circulação das ofensas.

Mais grave, esse tresloucado assalto do STF à liberdade de expressão ocorre no bojo de um teratogênico inquérito, no qual a corte ordenou à própria corte que investigasse o que quer que considerasse ataques à corte e tomasse, em nome da corte, as medidas que julgasse cabíveis. Essa daria inveja até a Stálin.

A democracia, vale repeti-lo, é o regime do insulto. Num mundo em que todas as ideias podem circular, muita gente ouvirá coisas que não quer e as tomará como insulto. E isso é saudável, pois favorece a concorrência entre diferentes visões de mundo. Indivíduos que têm baixa tolerância a insultos devem ficar longe dos holofotes e dos cargos públicos, já que fatalmente serão questionados e eventualmente também xingados.

Cabe aos ministros do STF que não participaram dessa maluquice tentar revertê-la. A imagem da corte é valiosa demais para ser vilipendiada desse modo.

Folha

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