Bastidores

O caminho da reforma. Por Míriam Leitão

5 de abril de 2019 às 16h00
Previdência Social (Foto: Antônio More/Gazeta do Povo)

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), minimiza o tumulto na CCJ na quarta-feira e diz que a Comissão aprovará a admissibilidade no dia 17. Disse que o PSL fechou questão em torno da reforma da Previdência para mostrar que o partido será a “pedra angular” da base que está se formando. O deputado Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da última reforma, acha que a PEC era desnecessária, bastava ter usado o projeto do governo anterior. Há uma conta que assusta os políticos: dos 23 deputados que votaram a favor da proposta na Comissão Especial em 2017, só quatro foram reeleitos. Dos 14 que votaram contra, 10 voltaram.

Entrevistei os dois sobre a tramitação da reforma da Previdência, depois do tumulto da ida do ministro Paulo Guedes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder do governo definiu a reunião como “tensa em alguns momentos”, mas acha que a “proposta foi bem defendida”. O deputado Arthur Maia diz que o ministro falou a verdade e a oposição “forçou a barra numa ação de provocação”. Mas o mais importante que vê é o desperdício de tempo.

— Estamos revivendo o que não precisaríamos reviver. Nós havíamos trabalhado numa reforma durante dois anos na Câmara dos Deputados. Esse texto novo é absolutamente desnecessário porque através de uma emenda aglutinativa poderiam mudar o nosso parecer, aceitando até emendas que não aceitei levar a plenário. O ministro e o governo subestimaram a dificuldade — diz Arthur Maia.

O deputado do Democratas da Bahia diz que se sente como aquela pessoa que lutou para empurrar uma carreta até a metade da ladeira, aí chega o novo governo e diz que prefere pôr o caminhão de volta ao começo para fazer tudo novamente.

Vitor Hugo explicou que o governo não aproveitou o projeto de Temer porque queria discutir mais:

— A gente não quer fazer as coisas de forma açodada, quer fazer com calma, inclusive para permitir uma discussão em todas as suas amplitudes e dimensões. E, para ter segurança jurídica, o governo resolveu começar do zero.

Arthur Maia acha que não ter base foi o que tornou mais difícil o clima na CCJ, no depoimento do ministro Paulo Guedes. Explicou que em qualquer debate como esse há falas intercaladas entre a oposição e o governo. Não foi o que houve na quarta-feira. Outro problema, segundo ele, é que na reforma anterior — não aprovada pelas crises do governo Temer — a participação do presidente e do ministro Henrique Meirelles foi total. E agora Bolsonaro quer se manter distante. Ele acha que isso não funciona.

— O presidente Bolsonaro há um ano era contra. Isso dá aos deputados a condição de se perguntar: por que eu vou ser a favor agora? — diz Maia.

O fato de tantos deputados que votaram a favor do projeto não terem conseguido a reeleição mostra, segundo os dois parlamentares, que o assunto é difícil. Maia acha que isso é reflexo do fato de que a opinião pública é contra a reforma porque tende a entender que o projeto é contra seu próprio bolso. Entre os que votaram contra o substitutivo de Maia estavam exatamente o então deputado Major Olímpio e o deputado Onyx Lorenzoni. Por isso perguntei a Vitor Hugo se essa falta de convicção dos atuais governistas não é parte das dificuldades que o projeto está enfrentado agora.

— Primeiro, o presidente levou pessoalmente os projetos ao Congresso e isso já demonstra o envolvimento pessoal dele. Nas duas ocasiões ele admitiu que errou no passado em não votar favoravelmente às reformas. Em segundo lugar, o ministro Onyx, o Major Olímpio e o PSL estão com a reforma. Depois, muito acertadamente o presidente não loteou os ministérios. Por isso há agora uma acomodação natural — diz o deputado governista.

Arthur Maia acha que na CCJ o projeto deve ser aprovado porque é maioria simples, mas está convencido de que hoje o governo não tem votos para aprovar a reforma da Previdência. Ele diz que a vantagem é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é a favor do projeto e o ajudará a andar:

— Mas é preciso que o governo se movimente.

O deputado Vitor Hugo diz que o governo está se movimentando e que ele mesmo já recebeu uns 30 sindicatos de policiais, servidores que foram levar suas ansiedades e inquietações. Segundo ele, “o governo está aberto”.

O Globo

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