Bastidores

Nem prevenir, nem remediar. Por Flávia Oliveira

8 de fevereiro de 2019 às 12h30
Antena parabólica é vista sobre a lama após uma barragem pertencente à mineradora Vale romper e despejar toneladas de resíduos tóxicos em Brumadinho (MG) - 26/01/2019 (Adriano Machado/Reuters)

Há um ponto comum — e igualmente nefasto — nos desastres de Brumadinho, em janeiro, e carioca, ontem. São catástrofes repetidas, não por falta de aviso, conhecimento técnico ou recursos. Quisessem, a Vale, o Estado de Minas Gerais, a cidade do Rio de Janeiro, o Brasil poderiam ter evitado os mais de 300 óbitos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão e as seis mortes em consequência da chuvarada de quase todo verão na capital fluminense. Mas experiências do passado nunca foram suficientes para evitar tragédias futuras. A regra aqui não é prevenir nem remediar; é esperar pela próxima ocorrência.

Em meados de 2018, o IBGE divulgou o Perfil dos Municípios Brasileiros. No trecho sobre gestão de riscos e respostas a desastres, a pesquisa mostrou que, em 2017, 1.729 cidades do país foram afetadas por alagamentos; do total, 1.075 já tinham passado pelo mesmíssimo problema em 2013. Os episódios são consequência direta de interferências na permeabilidade da água no solo — grandes áreas asfaltadas e cimentadas, por exemplo — ou de sistemas de drenagem deficientes, que dificultam o escoamento da chuva. Os cariocas ainda se lembram da cidade debaixo d’água nos primeiros meses da gestão do prefeito Marcelo Crivella, porque houve corte na verba de limpeza de bueiros.

Enchentes e enxurradas alcançaram 1.515 municípios brasileiros, praticamente um em cada quatro (27,2%). Do total, quase metade (712) já tinha experimentado o desastre anos antes. As enxurradas ou inundações são provocadas por chuvas intensas e concentradas que fazem canais de drenagem transbordar rapidamente e de forma imprevisível. Combinadas com ocupação urbana mal planejada, irregular e/ou em terrenos impróprios, levam aos escorregamentos com danos materiais e, principalmente, perdas humanas. Em 2017, o IBGE contabilizou deslizamentos em 833 cidades, das quais 423 viveram a repetição da tragédia.

O Estado do Rio foi cenário de um dos maiores desastres naturais da História do país — contou mais de 900 mortos e quase uma centena de desaparecidos nas enchentes na Região Serrana em 2011. Por isso, não deveria perder uma só vida em razão de chuvas. Mas aconteceu de novo. A capital tem 444 mil moradores em áreas de risco de desastres naturais, segundo o IBGE. Os alertas da Defesa Civil, por SMS, e do Centro de Operações, via redes sociais, não evitaram que seis pessoas morressem em decorrência da chuva. A população soube da chuva, mas a gestão da cidade não foi capaz de administrar o caos.

Em Brumadinho não foi diferente. Um par de relatórios de engenharia sobre as condições da barragem de Córrego do Feijão, em 2015 e 2018, apontava riscos variados. O primeiro fora entregue pela TUV SUD à Vale em agosto, três meses antes do rompimento em Mariana. Ou seja, antes de a barragem do Fundão dar fim ao Rio Doce, a companhia já tinha conhecimento dos problemas que ameaçavam o Paraopeba.

Depois de Mariana, o maior desastre ambiental da História do país, que deixou 19 mortos, entre eles 16 trabalhadores próprios ou terceirizados da Samarco/Vale, o Ministério Público do Trabalho investigou e apontou irregularidades e deficiências em medidas de prevenção e segurança da mão de obra. O MPT apresentou uma lista de recomendações, entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho, realizar estudos e projetos exigidos por órgãos fiscalizadores, indenizar as vítimas por dano moral coletivo. Estendidas a outras unidades, as ações poderiam ter evitado nova tragédia. Mas a empresa não aceitou o acordo administrativo, e a ação civil pública impetrada em outubro de 2017 na Vara do Trabalho de Ouro Preto continua em andamento.

No intervalo, a Vale trocou de presidente — Murilo Ferreira foi substituído por Fabio Schvartsman, em 2017 — mas não de práticas. Prova disso é a tragédia ambiental e, sobretudo, humana em Brumadinho. Até ontem, havia 157 mortes confirmadas e 182 pessoas desaparecidas — a maioria esmagadora servia à mineradora e a seus fornecedores. Tornaram-se vítimas do maior acidente de trabalho da História do país, tragédia evitável, não fosse o desprezo generalizado pela prevenção.

O Globo

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