Opinião

A eleição do novo desembargador e a disputa de forças no TJ

6 de setembro de 2018 às 11h08 Por Heron Cid
Ricardo Vital é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

Com 1.330,75 pontos de avaliação, o juiz Ricardo Vital de Almeida é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, eleito na noite de ontem (5). A disputa maior, por notas, foi entre ele e os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho, que atingiram as respectivas pontuações: 1.279,53 e 1.268,33.

O novo membro ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, em virtude de aposentadoria. A sessão para a escolha do novo desembargador do TJPB teve início às 9h e foi encerrada às 23h25, com realização de posse imediata.

Pela primeira vez, e por força de determinação do Conselho Nacional de Justiça, a eleição passou por critérios objetivos, como o mínimo de dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, não retenção de autos de forma injustificada além do prazo legal; não foram punidos, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura; não estar em disponibilidade em razão de penalidade ou afastado de suas funções por processos administrativos ou criminais.

Mas também há uma margem de subjetividade na elaboração das notas. Tanto que houve discrepância nas pontuações individuais pelo julgamento particular de cada desembargador.

Numa rápida revista aos votos é possível concluir que a eleição de ontem revela muito da disputa de forças internas no Tribunal. E a assunção de Ricardo Vital, além de mérito próprio, traduz uma vitória do grupo de ‘oposição’ à atual gestão.

As maiores pontuações de Vital foram obtidas pelos votos da desembargadora Fátima Bezerra, Saulo Benevides, Romero Marcelo, João Alves da Silva, Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro Filho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz.

O grupo liderado pelo atual presidente  tinha preferência pelo juiz Wolfram da Cunha Ramos, mas, diante da impossibilidade dos votos dos irmãos Abraham Lincoln e Márcio Murilo, Carlos Eduardo Lisboa passou a ser a aposta e foi o melhor pontuado pelos votos do Joás de Brito, Luiz Silvio Ramalho Junior, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão.

Marcos Cavalcanti deu sua maior pontuação ao juiz Aluízio Bezerra Filho e Arnóbio Alves conferiu as mais altas notas ao magistrado José Ferreira Junior.

Resumo: o ranking deu Ricardo Vital, preferido pela maioria dos desembargadores que se opõem à atual gestão, Carlos Eduardo Lisboa, da simpatia dos aliados do presidente Joás de Brito, e Aluísio Bezerra, tido como o nome palatável a setores ligados ao governo.

Todas as fontes consultas pelo Blog, porém, são unânimes. Independente da queda de braço interna das alas, que não é de hoje no TJ, Ricardo Vital – doutor por formação jurídica -, pelas qualidades profissionais e técnicas, chega com méritos acumulados na sua carreira e tem todas as credenciais para ser um “grande desembargador”.

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