Opinião

Noções de institucionalidade

15 de dezembro de 2018 às 09h52 Por Heron Cid
Em viagens recentes para fora do País, Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo falharam na obrigação da informação pública, inerente ao dever do cargo, que é sempre maior do que o ocupante

Durante a campanha, foram pródigos os exemplos de polêmicas envolvendo Jair Bolsonaro, os filhos e o seu candidato a vice.

Na maioria, palavras e declarações que atropelavam o script mínimo de civilidade com parâmetros constitucionais.

Fechamento do STF e fim do décimo terceiro foram algumas…

Mas a coisa não é restrita ao clã Bolsonaro. Vivemos tempos em que convivas do poder são tentados a confundir e impor suas questões privadas ao distinto público.

Na Paraíba, aqui e acolá não estamos vacinados de assistir essas cenas.

Nunca é demais lembrar que a agenda e posturas dos chefes de poder, ainda que privadas, estão sob o crivo do controle público.

A viagem de um governador ou de um prefeito que redunde em substituição do titular pelo vice, por mais que atenda à necessidade particular, não deixa de ser de interesse coletivo. Portanto, uma informação obrigatória.

Não cabe simplesmente mandar a avisar que aquela autoridade se ausentará do cargo. É dever, também, informar o destino dela e o propósito de seu compromisso. Ainda que sejam férias ou atividade pessoal.

Quando se ausenta para um feriado, o presidente da República continua sendo presidente. E sem exceção aquele roteiro é publicizado.

Imagine uma viagem de Michel Temer ou Trump. Tem risco de a comunicação presidencial não informar sobre? Claro que não.

Como bem acentuou, outro dia, o jornalista Josias de Souza, o presidente da República representa um símbolo para a nação. Toca-se o hino nacional onde ele se apresenta, hasteia-se a bandeira. Cada ação sua é exposta ao público nas manchetes. Sua vida e a de sua família estão expostas a permanente escrutínio.

Por simetria, governadores e prefeitos, símbolos nos estados e municípios, devem a mesma satisfação. Eles são mais do que fulano de tal, eles são o cargo, a instituição.

Não foi o que vimos recentemente com o governador Ricardo Coutinho, quando viajou para Salamanca, na Espanha. Simplesmente, ele passou o bastão para a vice Lígia Feliciano e rompeu os limites do Brasil.

O destino só foi conhecido quando este Blog apurou e divulgou. Dias depois, uma agenda oficial saiu com a publicidade de um convênio assinado naquele país.

Essa semana, deu-se o mesmo com o prefeito Luciano Cartaxo, gestor da mais importante cidade do Estado.

Num ato relâmpago, Luciano chamou o vice, Manoel Junior, e transmitiu o cargo. Do release oficial, apenas o ato e a simples menção à missão do interino: passar nove dias no posto. Só.

Este Blog foi atrás e obteve a informação: Luciano e família foram para um passeio nos Estados Unidos. Uma viagem internacional, tal qual o governador, dias atrás.

Nos dois casos, faltou essa “noção de institucionalidade”. E é sempre bom lembrar. Enquanto estiverem nele, o cargo é constante, no fim de semana, nas férias e no lazer. E ele é maior do que as pessoas.

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