Opinião

A Paraíba e o fim do foro

5 de dezembro de 2018 às 10h18 Por Heron Cid
Efraim Filho apresenta relatório do projeto que acaba foro: fim do privilégio é começo de novo momento (Wilson Dias/Agência Brasil)

É da lavra do deputado federal Efraim Filho (DEM) o relatório do projeto de restrição do foro privilegiado. A votação foi adiada ontem. Se passasse como recomenda o relator paraibano, cerca de 55 mil autoridades, contempladas com a prerrogativa, perderiam o ‘privilégio’.

A matéria não será aprovada com facilidade. A maioria dos congressistas resiste à ideia de abrir mão da condição de somente ser processado e julgado pelos tribunais superiores em Brasília, onde dormitam milhares de ações e pedidos de abertura de inquéritos em famosas gavetas.

Quando criado, o foro tinha no mérito a proteção ao livre exercício do mandato e a prevenção contra abusos e perseguições jurídicas nas zonas locais de atuação dos parlamentares. Logo, fora desviado de prerrogativa para blindagem.

Efraim Filho integra a corrente que defende o fim geral do foro. Essa ala disputa argumento com o grande contingente militante dividido entre a tese de manter o foro para processos relativos a atos ligados aos mandatos e a de que a coisa deve ficar como está. Uma banda considerável ainda fora de sintonia com a voz das ruas.

E o sentimento generalizado dos brasileiros manda dizer aos seus ditos representantes que passou da hora de se separar o bom moço da imunidade do grande vilão chamado impunidade, este segundo o grande combustível da bandalheira que assalta cofres sem medo de ser feliz…

Vídeo

Secretário de Segurança da PB vê “muita coisa boa” no Plano de Moro


Imunidade alta

Dona Candinha garante que no Governo Bolsonaro ninguém gripa:

"É muita vitamina C!"

PONTO DE INTERROGAÇÃO
Com quantos deputados a oposição realmente conta na Assembleia?
NÚMERO

65 e 62

Idades mínimas para aposentadoria de homens e mulheres, respectivamente, constante da proposta do Governo Federal para a reforma da Previdência.