Bastidores

Ele não pode tudo. Por Vinicius Mota

15 de outubro de 2018 às 08h00
Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República

Preconceitos baseados em apreensões superficiais da democracia brasileira se espalham como fogo na serragem. Supõe-se que o presidente da República eleito no próximo dia 28 será um todo-poderoso capaz de mudar o curso das políticas públicas, das instituições e do comportamento social num estalar de dedos.

Daí brota o pânico do rival. A ameaça de um lado seria o “fascismo”. Do outro, o “comunismo”. As duas campanhas atiçam o surto de medo, pois lucram com ele.

Mas o fato, que ficará claro conforme o novo governo se desenvolva e a sóbria modorra do cotidiano prevaleça sobre a ansiedade, é que o presidente da República está mais limitado do que nunca sob esta Constituição.

mandatária que atingiu picos de popularidade foi cassada por esta legislatura. Com Temerneutralizado, o Congresso aprendeu a partilhar o Poder Executivo, num tipo de semipresidencialismo cujo enraizamento não está descartado.

Superprerrogativas do Planalto, como a edição irrestrita de medidas provisórias, a execução arbitrária do Orçamento e as nomeações sem critérios para estatais, deixaram de existir. A governança da Petrobras foi reformada de modo a dificultar bastante a volta ao desmantelo que originou o petrolão.

Agreguem-se as reiteradas demonstrações de autonomia do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União. Em outros corpos regulares nacionais, caso do Itamaraty, das Forças Armadas e da Receita Federal, cristaliza-se uma longa tradição de procedimentos estáveis e visões de mundo relativamente homogêneas.

A lista de constrangimentos ao poder presidencial ainda abrange a opinião pública pujante, a imprensa livre e fiscalizadora e fatores circunstanciais, como a crise fiscal que drena a tinta de sua caneta.

Ele não pode tudo. Pode cada vez menos. Daí virá a fonte provável de desgaste do próximo presidente perante seus eleitores.

Secretário de Redação da Folha, foi editor de Opinião. É mestre em sociologia pela USP.

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