Bastidores

Dallagnol, o porta-voz da Lava Jato, já tem Cármem no papo. Por Reinaldo Azevedo

20 de setembro de 2018 às 10h00

O Brasil do surrealismo eleitoral em curso, que vive um transe, não está aí por acaso. Claro, sei disto: a vida pública brasileira nunca foi um convento — pelo menos um convento que se levasse a sério. Mas é evidente que a forma de corrigir os desmandos não poderia, e não pode, ignorar o que estabelecem as leis do país. E estamos vivendo em regime de vale-tudo legal.

No começo da madrugada desta quinta, o Instituto Datafolha divulgou uma nova pesquisa eleitoral. Jair Bolsonaro (PSL) segue em primeiro lugar, agora com 28%. Em segundo, está o petista Fernando Haddad, com 16%, em empate técnico com Ciro Gomes, do PDT, que mantém os 13%. Geraldo Alckmin, do PSDB, continua com 9%. As coisas podem ainda mudar, sobretudo porque há número considerável de eleitores que dizem votar em branco ou anular seu voto. E há também os indecisos. Mas é grande a chance de um embate final entre quem, declaradamente, anuncia que vai terceirizar a gestão econômica do país, se eleito, e o representante do partido que foi tirado do poder pelo impeachment, com um candidato tendo a sua postulação conduzida por uma ex-presidente que está preso.

A depredação contínua da política e dos políticos; a afirmação permanente de que a vida pública brasileira não passa de um lupanar, de um prostíbulo, tem seu preço. E aquele que o Brasil paga é muito alto. Qualquer que seja o vencedor dessa peleja, a chance de instabilidade é gigantesca. O país não se pacifica tão cedo porque perdeu os referenciais legais. E não que faltem exemplos de má condução do trabalho daqueles que deveriam responder pela investigação das faltas cometidas.

O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é eloquente. Foi absolvido da acusação inicial de recorrer aos préstimos de uma empreiteira para custear as despesas de um filho fora do casamento. A ação penal foi aberta em 2007. Renan renunciou à Presidência do Senado. A denúncia só foi aceita pelo Supremo em 2016. Agora, por quatro a zero, a Segunda Turma absolveu o senador. Ele era mesmo inocente? Não sei. No Estado de Direito, a inocência ou a culpa não são condições imanentes. Ao órgão acusador cabe apresentar as provas. O que não aconteceu. Há mais uma penca de processos contra Renan. Culpado ou inocente? Nos dias que correm, só uma resposta contenta: “culpado”. Se há provas ou não, tanto faz.

Quatro ministros votaram pela absolvição, incluindo o fanaticamente punitivista Edson Fachin, o grande herói da Lava Jato. Cármen Lúcia, recém-saída da Presidência do Supremo e de volta à Segunda Turma, não compareceu. Ora vejam: não tendo como condenar quem deve ser condenado por princípio, então a magistrada preferiu se ausentar. Sob a sua gestão no STF, o Estado policial teve um avanço significativo.

E eis, então, que o impressionante, ainda que não surpreendente, acontece. Deltan Dallagnol, o buliçoso coordenador da Lava Jato, reaparece no noticiário para, Santo Deus!, antecipar os votos de uma ministra do Supremo. Com a ida de Dias Toffoli, que é da Segunda Turma, para a Presidência da Casa, ficou vago um assento, por ela preenchido. Agora o grupo está assim: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e a própria Carmen.

Em entrevista ao Estadão, afirmou Dallagnol:
“Com a entrada da ministra Carmem Lúcia (na 2ª Turma do STF), a nossa expectativa, a nossa leitura, é que esse placar seja invertido a favor da Lava Jato”. Para ele, “a partir de 2017, em 2018 particularmente, existiram uma série de decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que objetivamente significam retrocessos para o trabalho da investigação”.

Por que ele fala de “placar”? Porque Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski e Dias Toffoli nem sempre votaram de acordo com o furor punitivista do Ministério Público Federal, que, como se nota já pelas palavras de Dallagnol, está menos preocupado com a investigação de crimes e com o cumprimento da lei do que em defender seus próprios interesses. Dada a sua fala, notem que fica parecendo que a função dos ministros do Supremo é votar a favor da Lava Jato ou contra ela, pouco importando a fundamentação jurídica.

Os ministros dos sonhos do ilustríssimo representantes do MPF são o próprio Fachin — que chegou a deixar escapar o desejo de punir Renan, lamentando não ter as provas — e Roberto Barroso, que é da Primeira Turma. Este, se preciso, tenta ate legislar com a toga no ombro para ver satisfeita a sua vontade.

A esperança de Dallagnol é que Carmen, Fachin e Celso de Mello façam, então, a maioria “a favor da Lava Jato”, pouco importando se essa maioria estará ou não de acordo com a lei. Assim como o MPF se tornou o dono da política e é o verdadeiro responsável por um possível segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, respondendo, igualmente, pelas consequências da vitória de um de outro, a turma também se arvora em dona do Supremo. Mais do que isso: Dallagnol falou em entrevista como juiz dos juízes do Supremo. E a prova de que estão errados estaria no fato de que ele discorda das decisões.

Disse sobre resultado de votações na Segunda Turma de que discorda:
“Dentre essas decisões, houve decisões de soltura, quando nós vemos requisitos para prisão preventiva. E não só nós, mas também o juiz (de primeira instância, Sérgio Moro), o tribunal de apelação (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nós vemos várias decisões em que casos foram tirados de Curitiba para remetê-los à Justiça Eleitoral ou outras jurisdições, quando vemos uma série de razões para ficarem em Curitiba. E vemos ainda uma série de solturas monocráticas proferidas em mais de 40 casos, afetando especialmente a Lava Jato do Rio de Janeiro e a Lava Jato paulista”.

Ou por outra: o procurador acredita que cabe a ministros do Supremo endossar as decisões dessas instâncias já que elas coincidem com que ele e a Força Tarefa pensam. E, como se nota, ele já considera ter Cármen Lúcia no bolso do paletó. Uma ministra do Supremo é tratada como uma militante de uma causa.

Viveremos tempos turbulentos, como evidenciam as urnas. E o porta-voz do Partido da Polícia anuncia que, se depender dele, tudo vai piorar. Uma hora o país se cansa disso. A questão é saber em que buraco estaremos metidos.

RedeTV

Vídeo

Secretário de Segurança da PB vê “muita coisa boa” no Plano de Moro


Imunidade alta

Dona Candinha garante que no Governo Bolsonaro ninguém gripa:

"É muita vitamina C!"

PONTO DE INTERROGAÇÃO
Com quantos deputados a oposição realmente conta na Assembleia?
NÚMERO

65 e 62

Idades mínimas para aposentadoria de homens e mulheres, respectivamente, constante da proposta do Governo Federal para a reforma da Previdência.