Elas julgam. Por Míriam Leitão – Heron Cid
Bastidores

Elas julgam. Por Míriam Leitão

15 de julho de 2018 às 08h51
Rosa Weber, ministra do STF

Por um breve período de duas semanas, mulheres estarão nos principais postos do Judiciário. Quando a ministra Rosa Weber assumir em 15 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres estarão no STF, TSE, STJ, PGR e AGU. Esse alinhamento das estrelas tem muito a dizer sobre o avanço das mulheres no Judiciário e no país. E esta semana, uma delas, Laurita Vaz, brilhou nos autos.

Foi uma semana de ressaca de uma crise que estourou no domingo com a decisão do desembargador de plantão Rogério Favreto, de mandar soltar o ex-presidente Lula. Favreto não aceitou esperar segunda-feira, nem ouvir o relator da ação e repetiu a ordem, até que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, encerrou a discussão na sua instância. A situação foi pacificada durante a semana graças à atuação de várias dessas mulheres do Judiciário, principalmente de Laurita Vaz. Na sexta-feira, neste jornal, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, escreveu que o país tem assistido “perplexo” a cenas de “contradições entre decisões judiciais”. Ela explica que o “contraditório dá-se entre as partes”. E lembra um ponto central da nossa insegurança jurídica do momento. “Juiz que toma partido, juiz já não é”.

Da mesma forma que a capacidade não é monopólio masculino, os erros também não são. Contudo, as mulheres que estão nos postos de comando têm currículo e chegaram ao topo após fazerem uma carreira e não através de um pulo pela janela partidária. Isso é que unifica as trajetórias de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal, Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça, Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, Grace Mendonça na Advocacia-Geral da União, e Rosa Weber que assumirá em um mês o Tribunal Superior Eleitoral na mais difícil das eleições presidenciais que o Brasil já teve desde a redemocratização.

Esse domínio feminino será breve, mas emblemático. No dia 15 de agosto, Rosa assume, mas no dia primeiro de setembro vence o mandato de Laurita, e no dia 12 completam-se os dois anos de Cármen na presidência do Supremo Tribunal Federal. Seria a hora de o ministro Dias Toffoli assumir, mas ele escolheu o dia 13 para a sua posse.

Durante o domingo da batalha judicial, ou “chicana” como juristas denominam esse tipo de demanda sem cabimento, a presidente do Supremo estava de plantão, mas apenas emitiu uma nota. Esteve em contato com quem de direito, mas quis que o problema se resolvesse onde surgiu, na segunda instância, para não atropelar quem tinha os poderes de tomar a decisão naquele domingo.

A palavra definitiva foi dada pela ministra Laurita Vaz, do STJ, onde estão os recursos em favor do ex-presidente Lula. E ela não economizou palavras. Disse que a decisão de Favreto causou “perplexidade”, “insegurança jurídica” e que houve um “tumulto processual sem precedentes na história do direito”. A decisão de Favreto, segundo ela, foi “inusitada” e repetiu a palavra que costuma encerrar discussões no Judiciário, “teratológica”. Ou seja, foi absurdo na visão da ministra a decisão do desembargador Favreto de mandar libertar Lula sob o argumento de que como ele é pré-candidato à Presidência deveria sair para participar com equidade dos debates e entrevistas. Laurita respondeu que é “óbvio e ululante que o mero anúncio do réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento”. Esse ponto da ministra é simples e fundamental. Imagina se Favreto cria jurisprudência. Bastaria que os presos filiados a partidos se declarassem candidatos. Estariam todos soltos.

No dia seguinte, Laurita Vaz recusou de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula. Eles tinham o mesmíssimo texto, ainda que apresentados por pessoas diferentes. Ela defendeu a garantia de qualquer cidadão de apresentar demandas à Justiça, mas disse que o Poder Judiciário não pode ser “o balcão de reivindicações ideológico-partidárias”.

As mulheres ainda têm presença muito menor do que deveriam em todos os espaços da vida brasileira. Mas nesta semana foram fundamentais para organizar o tumulto jurídico. E, nas duas últimas semanas de mês de agosto, estarão sentadas em cinco poderosas cadeiras.

O Globo

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