Opinião

Barraco jurídico

9 de julho de 2018 às 10h45 Por Heron Cid

Dias depois de Eduardo Cunha ser afastado e preso, o até então anônimo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) roubou a cena. Com uma só canetada, mandou anular o processo de abertura de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Num despacho, dissolveu meses de depoimentos, defesas, comissões processantes e a longa sessão que colheu votos dos parlamentares sobre a admissibilidade da investigação. De tão exdrúxula, a decisão foi revogada pelo próprio Waldir doze horas após ele entrar pela porta dos fundos para a história brasileira.

Ontem, o desembargador Rogério Favreto, do TRF 4 em Porto Alegre, teve um surto waldiniano. Num plantão judicial de fim de semana, o magistrado – de longas relações com o PT – analisou misterioso pedido de habbeas corpus impetrado na surdina por deputados aliados do ex-presidente Lula e determinou a soltura do petista, sob o argumento do ‘fato novo’ da pré-candidatura do condenado. Risível.

Numa folha de papel, em pleno silêncio de domingo, Rogério desmanchou anos de investigação da PF, Ministério Público e Justiça Federal de Curitiba. De uma só cacetada, mandou para as cucuias os julgamentos de Sérgio Moro e da Corte de desembargadores do Tribunal Federal em Porto Alegre, além de todas as análises feitas no caso pelo STJ e STF com tentativas de liminares pela liberdade de Lula.

Daí em diante, estava armado o barraco jurídico com todas as tintas políticas. Sérgio Moro, de férias, se sentiu no direito de se imiscuir no assunto, extrapolou sua competência e emitiu uma contra ordem ao mandado do seu superior. A Polícia Federal, de propósito, evitou seguir o cumprimento da atabalhoada e suspeita sentença de Favreto, o relator do caso no TRF, Gebran Neto, produziu documento derrubando o habbeas corpus e por fim o presidente do Tribunal, Thompson Flores, pôs ordem na casa e acabou com algazarra.

Da bagunça, o PT saiu com um saldo. Um fato novo pelo menos para manter sua militância viva, Lula com o discurso de perseguido e a balela da manutenção da candidatura do ex-presidente.

E Favreto teve seu dia de Waldir Maranhão. Com uma diferença, de um político do baixo clero não dá pra esperar muito. De um desembargador e do Judiciário sempre se espera algum pudor antes de uma deslizada. Para não chamar de outro nome.

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Terapia federal

No auge da sua experiência, Dona Candinha já sabe o que o Governo Bolsonaro mais precisa nesse momento:

"Divã!"

PONTO DE INTERROGAÇÃO
Com quantos deputados a oposição realmente conta na Assembleia?
NÚMERO

65 e 62

Idades mínimas para aposentadoria de homens e mulheres, respectivamente, constante da proposta do Governo Federal para a reforma da Previdência.