Toda mudança provoca reações. Num Estado paternalista, como o brasileiro, marcado por uma cultura sindical radical – pouco producente e muito partidária – ainda mais.
O barulho que se faz pela aprovação ontem da terceirização tem muito mais de disputa e revanche política do que de sinceridade.
Basta lembrar que no Dia do Trabalhador de 2015, pouco antes de ser cassada, a então presidente Dilma Rousseff – do partido que hoje se posta ortodoxamente contra, se pronunciou a favor da regulamentação da terceirização no Brasil.
Na opinião dela, o processo traria mais “proteção” ao empregado e mais segurança aos patrões. O único senão sera a manutenção da diferenciação entre as atividades-fim e meio.
Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, recebendo uma “herança” de menos de 4 milhões de terceirizados. Depois dos dois mandatos de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff, o número de terceirizados chegou a 12,7 milhões, em 2013, um aumento de 109% em oito anos.
No Brasil e na Paraíba a terceirização já é uma realidade. Inclusive na atividade fim, bem antes desse projeto aprovado ontem pela Câmara.
O Governo Dilma criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar os hospitais universitários. Seleciona e concursa médicos e pessoal administrativo para prestar serviços aos HU’s. Ou seja, o médico é funcionário da Ebeserh, mas não é do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de João Pessoa, por exemplo, para o qual exerce sua profissão. Na mesma UFPB, os serviços de alimentação (Fundação José Américo) e de Vigilância já são terceirizados há tempos.
Na Paraíba, o Governo Ricardo Coutinho criou o modelo de gestão pactuada. O Hospital de Trauma de João Pessoa tem centenas de funcionários que são contratados da Cruz Vermelha. Várias especialidades são contratadas via cooperativas, sem vínculo direto e nem concurso com o Estado. O mesmo modelo das organizações sociais a atual gestão espalhou para a administração das UPA’s.
Lula, Dilma e Ricardo erraram? Não. Todos eles, como Temer agora, seguem uma tendência de organização das relações trabalhistas no mundo real. Nos casos citados, os relatos são de melhoria dos serviços e não se ouve nenhum profissional se recusando a ser contratado nesse modelo e nem reclamando de desrespeito aos seus direitos.
Ora, se o Estado brasileiro já avançou nesse processo, por que manter entrave na iniciativa privada, motor que sustenta a economia do País e recolhe impostos que pagam Ebserh e Cruz Vermelha, só pra citar as duas? Por que negar a categorias, inclusive a de jornalistas, a formar suas cooperativas ou permitir que o profissional individualmente ou em sociedade seja dono de sua empresa e ofereça seu serviço?
Esse processo é inclusivo, não excludente como alguns verbalizam. Diferente do discurso, a terceirização já existe na prática. E começou pelo poder público.
